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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50
E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei
somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:45
Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado
Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 07:01
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:23
IPTU. Exceção de preexecutividade.
Alegação de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos
Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:15
Grupo planeja causar blecaute durante a Copa do Mundo
Campanha pelo Facebook tenta convencer população a ligar aparelhos durante os jogos para causar sobrecarga e apagão nos Estados
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:10
Do ?rolezinho? ao desmoronamento do país
O que parecia uma simples brincadeira de jovens marginalizados da periferia (uma simples farra para ?catar umas minas? e encontrar uns ?parças? - parceiros) já está se convertendo numa grande manifestação nacional
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.512, de 8 de agosto de 2007
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:45
Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas
MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo dá munição às manifestações radicais
Legislativo falha ao intermediar diálogo entre governo e movimentos sociais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10
A ilusão do ?direito à destruição?
Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 368, de 4/05/07
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.124, de 13/06/07
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.014, de 14/01/07
Estabelece os quantitativos de vagas a serem observados para promoção de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército, referentes ao ano-base 2006
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:03
Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.
Sentença condenatória. Pena de detenção.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 28 de Abril de 2016 - 14:35
Advogado, será que você tem espírito de liderança?
Uma das diferenças fundamentais entre um chefe e um líder está na habilidade que o líder tem de estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua performance, acelerando o seu aprendizado e elevando os resultados da empresa ou do escritório.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.706, de 22 de dezembro de 2008
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.